2018-06-06 - Declaração de Retificação 1/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Retificação da lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-07-02 - Aviso 8908/2018 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira/categoria - técnico superior, para coordenação da brigada de sapadores florestais, para preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

2018-07-30 - Anúncio 129-A/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo ao alargamento do limite da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como monumento nacional (MN)

2018-11-15 - Anúncio de procedimento 9608/2018 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.

93-CP-2018 - Atribuição de Contrato de Concessão de Utilização Privativa de Domínio Público do Estado em área de jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., sita na Freguesia da Estrela, com 308m2 de área de implantação e 81m2 de área descoberta para utilização de restaurante e/ou bar, nos termos previstos no Programa de Procedimento e no Caderno de Encargos.

2018-11-16 - Portaria 597/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.373.170,73 EUR (seis milhões trezentos e setenta e três mil, cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE

2018-11-28 - Despacho 11198/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, e no Secretário de Estado da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba

2014-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 63/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano de Lisboa, à Direção Nacional, à Unidade Especial de Polícia, ao Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e ao Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2015 a 2017

2015-01-07 - Despacho 149/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por SAFEBAG - Indústria Componentes de Segurança Automóvel, S.A., da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), destinados à construção de um parque de estacionamento de apoio à unidade fabril existente

2015-01-08 - Portaria 15/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana

2019-07-05 - Aviso 9/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum para o recrutamento de 4 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro regional da ilha Terceira, afeto à Unidade de Saúde da Ilha Terceira