2018-10-02 - Portaria 503/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para aquisição centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica aos equipamentos de segurança passiva instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e administrativa e fiscal, para um período de 36 meses

2018-10-17 - Aviso (extrato) 14931/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Homologação das listas unitárias de ordenação final das candidatas e dos candidatos aprovadas e aprovados na sequência dos procedimentos concursais comuns para regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, publicitados na Bolsa de Emprego Público com os códigos de oferta OE201807/0073, OE201807/0078, OE201807/0084, OE201807/0087, OE201807/0089, OE201807/0090, OE201807/0091, OE201807/0092, OE201807/0093 e OE201807/0220

2019-01-09 - Aviso 626/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós

Torna-se público que foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 7 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2014-10-14 - Aviso 11403/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção, Avenida Dia de Portugal, Centro Comunitário João Carlos d' Abrunhosa, 6000-452 Castelo Branco

2019-07-19 - Aviso 11739/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de Programa de Apoio a Projetos para seleção, através de concurso limitado, do projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa na 17.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2020, com o montante financeiro global disponível de 250.000,00 EUR (duzentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho de 15/07/2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição: 2019 - 151.000,00 EUR; 2020 - 99.000,00 EUR

2019-10-15 - Despacho 9286/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a alienação da fração autónoma correspondente ao r/c do prédio urbano sitio na Rua Jaime Cortesão, 95, em Évora, cuja propriedade pertence aos Serviços Sociais da Universidade de Évora e fixa a percentagem do produto da respetiva alineação a reverter para a referida instituição de ensino superior

2019-10-29 - Portaria 761/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Mobilidade

Assunção pelo Estado das obrigações inerentes ao pagamento dos custos relativos à renovação da frota e outros já aprovados nos anos de 2017, 2018 e 2019, que se encontram atualmente em curso e de acordo com o previsto nos planos de atividades e orçamento da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A

2019-10-31 - Aviso 17465/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro

2019-12-09 - Despacho 11602/2019 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando José Guimarães Freire de Sousa, a competência para a realização dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2

2019-12-13 - Aviso (extrato) 20003/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. - Núcleo Gestão de Recursos Humanos e Formação de Coimbra do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação