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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a vogal executiva com funções de enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-17 - Portaria 281/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM e outros (pessoal fabril)

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 2, do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia, por violação do disposto no n.º 2 do artigo 103.º e na alínea i) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição da República Portuguesa

  • Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado «Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em sessão plenária do dia 5 de julho de 2018, que foi enviado ao Representante da República para a Região Autónoma da Madeira para assinatura como decreto legislativo regional, na parte em que, modificando a redação do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2 (...)

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Defesa Nacional

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Jorge Arede Correia Neves para o cargo de Secretário de Estado da Economia

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho para o cargo de Secretária de Estado do Turismo

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Veloso da Silva Torres para o cargo de Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Paulo Marçal Lopes Catarino para o cargo de Secretário de Estado da Valorização do Interior

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