2024-01-17 - Portaria 125/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à «Aquisição de um conjunto de 36 cartas para a UCC Sibas32 para as UME3400/CPA4000, incluindo o respetivo processo de migração e o fornecimento de 1 UCC Completa 6FH52XX-1A para as UME3400»

2024-03-21 - Portaria 408/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada para a reabilitação estrutural da Estação do Cais do Sodré, da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».

2024-05-02 - Anúncio de procedimento 8476/2024 - Município de Setúbal

CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DAS MANTEIGADAS - Empreitada de ¿Conceção-Construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas¿, que tem por objeto a execução de todos os trabalhos, nomeadamente, o projeto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, tendo em vista a sua entrada em funcionamento.

2024-08-23 - Anúncio de procedimento 17687/2024 - Município de Setúbal

EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DA QUINTA DA AMIZADE - o objeto da intervenção, que incide sobre uma área total de cerca de 4 hectares, apresenta um conjunto de sub-unidades projetuais com características marcadamente distintas resultantes da proposta, da organização física e paisagística que o suporte territorial oferece. Todo este espaço é unificado pela linha de água, que em virtude das necessidades de intervenção no vale, é regularizada.

2024-08-28 - Portaria 654/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para recuperação de prestações sociais indevidamente pagas através do sistema de pagamento de serviços disponibilizado pela rede Multibanco.

2024-10-29 - Anúncio de procedimento 22881/2024 - Município de Sabrosa

Empreitada da reabilitação de imóveis incorporados na Estratégia Local da Habitação, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – Rua do Fundo de Vila, São Lourenço de Ribapinhão; Lote 2 – rua da Portela, Celeirós do Douro;Lote 3 – rua do Assento, Vilarinho de São Romão; Lote 4 – rua do Valado, n. º2, Provesende; Lote 5 – Rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão

2024-10-31 - Anúncio de procedimento 23143/2024 - Município de Sabrosa

Empreitada da reabilitação de imóveis incorporados na Estratégia Local da Habitação, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – Rua do Fundo de Vila, São Lourenço de Ribapinhão; Lote 2 – rua da Portela, Celeirós do Douro;Lote 3 – rua do Assento, Vilarinho de São Romão; Lote 4 – rua do Valado, n. º2, Provesende; Lote 5 – Rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão

2024-12-05 - Portaria 889/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Palmela, tendo em vista a empreitada de construção do novo Posto Territorial de Poceirão da Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2023 a 2026.

2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28091/2024 - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Aquisição de hardware e software destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional

2025-02-27 - Portaria 161/2025/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de cobrança executiva da área de receita e contas.