2019-09-06 - Anúncio de procedimento 9532/2019 - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Concurso Público nº 2019/078, com publicidade internacional no JOUE, para a aquisição de serviços de implementação de uma solução aplicacional, para suporte à recolha do XVI Recenseamento da população e o VI Recenseamento da habitação 2021, incluindo o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ), sobre o sistema SIGINQ - Sistema Global de Gestão de Inquéritos do INE já existente

2019-10-08 - Aviso 15949-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação que se anexa ao presente Aviso e do qual faz parte integrante, aprovado por despacho, datado de 4 de outubro de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, para efeitos do processo de escolhas da formação específica no âmbito do Internato Médico

2019-10-18 - Aviso (extrato) 16667/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções na área de jardinagem, manutenção dos espaços e equipamentos para o Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha

2019-10-22 - Edital 1176/2019 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem localizado na Quinta da Boavista, na margem direita do rio Douro, freguesia de Bem Viver, concelho de Marco de Canaveses, em área de jurisdição da APDL, S. A., destinado à atividade da náutica de recreio, por um prazo máximo de dez anos

2019-10-31 - Regulamento 849/2019 - Ordem dos Farmacêuticos

O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados. O presente Regulamento vem diferenciar as atividades formativas realizadas em áreas nucleares, diretamente relacionadas com o Ato Farmacêutico e as áreas satélite, que não estão diretamente ligadas ao exercício do ato farmacêutico

2020-01-17 - Portaria 65/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de fornecimento da solução de software de Text mining, no âmbito do projeto TMN

2020-01-20 - Aviso de prorrogação de prazo 85/2020 - Município da Maia

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PEDONAL E CICLÁVEL - NO NÚCLEO URBANO DA MAIA - NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA - NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.5) - LOTE 1 E MELHORIA DAS CONDICOES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICACAO DO ESPACO PEDONAL E CICLAVEL - NUCLEO URBANO DO CASTELO DA MAIA - NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.7) - LOTE 2

2020-01-21 - Despacho 817/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de investimento agrícola para a plantação de um povoamento de medronheiros e a construção de um armazém de apoio à atividade agrícola, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 2017 e que se revela necessária à execução do projeto da ExuberMoutain, Lda.

2020-03-18 - Portaria 266/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 439 800,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição dos medicamentos Azacitidina 100mg pó susp inj e Nab-Paclitaxel (Paclitaxel 5mg/ml pó susp inj fr IV)

2020-04-09 - Despacho 4336/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 5936 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de acessos e estacionamento nas novas instalações, sitas no lugar da Gandra ou Outeiro, freguesia de Adães, concelho de Barcelos