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Apoio a projectos de expansão e reforço de capacidade de áreas de acolhimento empresarial e de estruturação funcional, logística e organizativa de aglomerados empresariais existentes - Arruamento Agra/Britelo (partes 1 e 3)" e "Apoio a projectos de expansão e reforço de capacidade de áreas de acolhimento empresarial e de estruturação funcional, logística e organizativa de aglomerados empresariais existentes - Arruamento Agra/Britelo (parte 2).
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2016-09-21 - Aviso 11510/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria técnica superior, para exercício de funções na Estrutura de Missão do Programa Operacional Regional Lisboa 2020
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2016-10-13 - Aviso (extrato) 12559/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2015, com a Raquel Silvestre de Matos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Almada/Seixal
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2016-10-31 - Aviso (extrato) 13423/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Filipe Junqueira Barbosa Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
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2016-12-28 - Portaria 543-C/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo
Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento do Plano Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal 2016-2018 e comparticipação nas despesas de estrutura da TCP - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal
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2017-04-11 - Despacho 3024/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018
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2017-08-03 - Aviso (extrato) 8649/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Requereu a cessação da comissão de serviço, com efeitos a 1 de junho de 2017, por motivo de passagem à reserva, em conformidade com o disposto no artigo 153.º do atual Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o Diretor do Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico, Engenheiro António José Afonso Pires Carocho
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Confeção e fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados, pausas e férias escolares, de refeições completas de almoço e cedência das instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal do refeitório e o transporte de alunos das instalações do adjudicante às instalações do refeitório do adjudicatário e por sua vez o percurso do retorno às instalações do adjudicante.
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2017-08-30 - Portaria 248/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 295.000,00 EUR (duzentos e noventa e cinco mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição e implementação de um sistema de arquivo de imagens médicas, visualizador universal e portal de prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
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Determina que, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde
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