2023-01-03 - Deliberação (extrato) 8/2023 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Divulga a homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de enfermeiro/a gestor/a - Serviços de Internamento de Urologia/Traumatologia/Nefrologia; Cardiologia/Unidade de Acidente Vascular Cerebral; Medicina A - Unidade de Vila Real; Unidade de Internamento de Doenças Infeciosas; Unidade de Cuidados Intensivos de Cardiologia; Cirurgia 3 - Unidade de Chaves ou Unidade de Cuidados Paliativos

2023-08-30 - Despacho 8777/2023 - Defesa Nacional, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, do Turismo, Comércio e Serviços, do Mar, do Ambiente, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território e da Secretária de Estado das Pescas

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar com a missão de estabelecer a capacidade de carga humana e de determinar as condições de acesso às Grutas de Benagil

2024-03-04 - Anúncio de procedimento 3556/2024 - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial e de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

2024-09-13 - Anúncio de procedimento 19053/2024 - Direção-Geral do Tribunal de Contas

Aquisição de serviços de auditoria financeira à conta consolidada do grupo público Tribunal de Contas e às respetivas contas individuais relativas à execução do Orçamento do Estado e aos cofres privativos da Sede, da Secção Regional dos Açores e da Secção Regional da Madeira, dos anos de 2024, 2025 e 2026, tendo em vista a emissão dos correspondentes relatórios de auditoria e/ou certificações legais de contas, se exigidas pelo referencial de contabilidade aplicável.

2024-11-26 - Portaria 303-A/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º, 74.º e 75.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.2.2.1, «Prémio instalação Jovens Agricultores», e C.2.2.2, «Investimento produtivo Jovens Agricultores», da intervenção C.2.2, «Instalação de Jovens Agricultores», do domínio C.2, «Investimento e Rejuvenescimento», do eixo C, « Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (P (...)

2025-02-03 - Despacho 1498/2025 - Defesa Nacional, Infraestruturas e Habitação, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar, Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Plano de Ação para Combate à Acidificação do Oceano (PACAO).

2025-04-22 - Portaria 284/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira ― Equipa de Rua ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD).

2025-07-08 - Aviso 16853/2025/2 - Município das Lajes do Pico

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por mobilidade externa para recrutamento de trabalhadores, com vista à cobertura de necessidades específicas nos serviços municipais, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na Unidade de Ambiente e Sustentabilidade, e de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas, Urbanismo e Gestão (...)

1992-03-02 - Portaria 131/92 - Ministério da Administração Interna

FIXA A TAXA A COBRAR NO ANO DE 1992, PELA CONCESSAO DE ALVARÁS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ELABORACAO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA, FABRICO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE DE FUNDOS E VALORES E SEGURANÇA PESSOAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 5, ALÍNEA C), ARTIGO 6, ALÍNEAS A) E B) E ARTIGO 7 E ARTIGO 9, DO DECRETO LEI NUMERO 282/86, DE 5 DE SETEMBRO QUE REGULA A ACTIVIDADE DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA.

1992-07-24 - Portaria 743/92 - Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

DEFINE AS CONDICOES E OS REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ABATE, CORTE E DESOSSAGEM DE CARNE DE AVES, BEM COMO O PROCESSO DE ABATE, PREPARAÇÃO, ARMAZENAGEM, CONSERVACAO TRANSPORTE E COMERCIALIZACAO DE CARNES DE AVES, SEUS PRODUTOS, MIUDEZAS E DESPOJOS. ESTABELECE AS REGRAS HIGIO SANITÁRIAS A QUE DEVEM OBEDECER AS TROCAS COM OS RESTANTES ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.