2020-03-03 - Aviso (extrato) 3632/2020 - Instituto Politécnico de Santarém

Lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários, para recrutamento de um professor adjunto na área das Ciências da Terra, subáreas da Mesologia, Solos, Nutrição Vegetal e Fertilidade dos Solos e Fertilização de Culturas, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-03-18 - Portaria 270/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Protocolo outorgado em 28 de agosto de 2019 com a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., para apoio do projeto «Otimização da Frota da Soflusa - Aumento da lotação dos navios da ligação fluvial Barreiro-Terreiro do Paço»

2020-04-08 - Aviso 5906/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores para exercício de funções da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria grau 1, nível 2, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2020-04-21 - Despacho 4808-A/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Autoriza a Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., a proceder à receção, recolha e transporte de resíduos orgânicos provenientes de fontes alternativas às previstas no respetivo contrato de concessão, designadamente industriais e agrícolas, com o objetivo de alimentar os digestores da estação de tratamento e valorização orgânica que mantém sob sua gestão

2020-05-18 - Anúncio de procedimento 5126/2020 - Município de Cuba

Revitalização urbana da Rua Serpa Pinto, em Cuba, através da implementar/regularização do eixo viário, da potencialização das características da Rua (largo, comercio, serviços), da clarificação do percurso pedonal e viário da rua, promoção da atratividade, ad nuclearização definindo o espaço público de relevância, repavimentação do atual eixo viário, elevação e repavimentação do piso,remoção do estacionamento, iluminação LED, rede de águas pluviais, construção de 3 espaços comerciais

2020-07-03 - Despacho 6892/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos chefes de setor de Lisboa 1, de Lisboa 2, de Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo Martins, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, mestre Ana Isabel Chorão Bilé Durão e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves

2020-07-07 - Anúncio de concurso urgente 309/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0174/20 - Aquisição de Almofadas, Apoio Cabeça e Rolos em Gel, Colas Sintéticas, Elétrodos, Escovilhão, Espelho boca, Espirómetro, Estribo, Extractor, Feltro p/ almofadamento, Fibra Laser, Fios, Fitas Cirúrgicas, Brocas e Fresas, Frascos e Tampas, Gancho, Guias, Lâminas, Linhas, Lubrificantes, Mangas, Marcadores, Mascara, Material e Placa Termomoldável, Micropinça, Mosquito, Óleo Lubrificante, Otoscópio, Papel Identificador, Pensos Hemostásicos e Pinças, para o CHULC, EPE

2020-08-05 - Portaria 499/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2

2020-09-03 - Despacho 8494/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da empreitada da EN 8 - km 36 + 300 a km 36 + 400 (Turcifal), EN 8 - km 21 + 700 a km 21 + 900 (Malveira) e EN 8 - km 27 + 500 a km 27 + 700 (Vila Franca do Rosário) - melhoria das condições de segurança

2020-09-03 - Aviso 23/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Lista de candidatos admitidos/excluídos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira especial médica - categoria de assistente, a afetar à Unidade de Saúde da lha de Santa Maria