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Aviso 238/94, de 19 de Setembro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TEREM A MOLDÁVIA, A UCRÂNIA E O MÓNACO ADERIDO A CONVENCAO CULTURAL EUROPEIA EM 24 DE MAIO, 13 DE JUNHO E 6 DE JULHO DE 1994, RESPECTIVAMENTE. ESTA CONVENCAO (STE NUMERO 18) FOI ABERTA PARA ASSINATURA, EM PARIS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1954.

Texto do documento

Aviso 238/94
Por ordem superior se torna público que a Moldávia, a Ucrânia e o Mónaco aderiram à Convenção Cultural Europeia em 24 de Maio, 13 de Junho e 6 de Julho de 1994, respectivamente.

Esta Convenção (STE n.º 18) foi aberta para assinatura, em Paris, em 19 de Dezembro de 1954 e já foi ratificada por Portugal.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 31 de Agosto de 1994. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria da Silva Marques Martinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/61810.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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