2013-10-15 - Despacho 13115/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, no respetivo chefe de gabinete, Tomás de Carvalho Belchior e designa o adjunto do mesmo, Marcelo Alfredo Godinho Rebanda, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-10-31 - Portaria 718/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Autoriza as entidades do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), a assumir os encargos da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos.

2013-11-12 - Despacho 14568/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Cria o grupo de peritos que tem por missão apoiar o Ministério da Agricultura e do Mar na fundamentação das decisões políticas a adotar no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020, bem como na sua implementação e acompanhamento.

2013-11-14 - Despacho 14731/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Valter Manuel do Carmo Duarte como Técnico Especialista para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-11-14 - Despacho 14725/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-14 - Despacho 14728/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes, para exercer as funções de coordenadora do apoio do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-11 - Portaria 888/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro.

2014-01-09 - Portaria 19-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de cooperação, referente ao ano letivo 2013-2014, a celebrar com a CERCITEJO.

2014-02-10 - Despacho 2078/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), na freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos.

2014-02-19 - Despacho 2743/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Subdelega competências do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves, nas vogais executivas da comissão diretiva do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), licenciadas Maria da Piedade Brito Monteiro e Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas.