2020-03-19 - Aviso (extrato) 4639/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

Afixação da lista homologada de ordenação final para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior, terapeuta da fala - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2020-04-06 - Despacho 4173/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Aprova o mapa do bem a expropriar e as plantas, anexos ao presente despacho, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, à implantação da estação elevatória, no âmbito da reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão - Bloco de Rega de Lagoa

2020-04-30 - Despacho 5115/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, mestre David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-14 - Aviso (extrato) 7708/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciada Antónia Maria Mourata Calhau Gonçalves, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2020-05-28 - Despacho 5871/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Procede à não renovação da comissão de serviço do subdiretor-geral das Autarquias Locais, António Edmundo Freire Ribeiro, e determina a abertura do procedimento concursal para preenchimento do lugar de subdiretor-geral das Autarquias Locais

2020-06-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1220/2020 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Coordenação, Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente das Obras da Ligação das Linhas Verde e Amarela, Rato - Cais do Sodré e Viadutos do Campo Grande - Linha Circular, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 047/2020-DLO/ML

2020-07-14 - Despacho 7128/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde, que deverá também avaliar e propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS

2020-07-24 - Declaração de Retificação 520/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Moimenta da Beira

Retificação à adenda ao acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Moimenta da Beira para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira

2020-07-27 - Aviso 10875/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

2020-07-28 - Aviso 10934/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao processo concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na Escola Básica da Ponte, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP destinado a assistentes operacionais