2021-06-28 - Anúncio de procedimento 8434/2021 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público para a empreitada destinada à reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita, nas redes de águas residuais e pluviais, no concelho da Amadora, anos de 2021 a 2024.

2021-06-29 - Portaria 249/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Douro - Caíde-Marco - Edifícios - Construção de Salas Técnicas para Sinalização - Execução»

2021-07-02 - Portaria 257/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de construção civil para: COMN - lotes 1 e 2 - COMC lotes 3, 4 e 5 - COMS lote 6»

2021-07-21 - Louvor 311/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a agente principal n.os 6363/136267, Maria da Luz Tasqueira Trindade Martins, do quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-08-10 - Despacho 7842/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da empreitada do «IC8 - km 114+925 a km 115+070; IC8 - km 116+060 a km 116+260 - Estabilização de Taludes de Escavação»

2021-08-23 - Despacho 8324/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a cedência do direito de superfície sobre os prédios urbanos designados «Quinta da Graça» e «Pavilhão dos Esteiros», da Universidade de Lisboa, a favor do Município de Oeiras

2021-09-13 - Despacho 9057/2021 - Finanças, Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

2021-09-14 - Despacho 9087/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Jorge da Silva Rodrigues, especialista de informática, para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex

2021-09-21 - Despacho 9302/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, o licenciado Luís Alberto Mendes Brandão Coelho para exercer o cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2021-10-28 - Portaria 473/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Santo Tirso - reinserção