2019-09-13 - Aviso de prorrogação de prazo 1364/2019 - Município de Setúbal

CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA À SUPERFÍCIE NA CIDADE DE SETÚBAL E CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE EM SUBSOLO PARA A CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 3 PARQUES DE ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO NA CIDADE DE SETÚBAL

2019-09-24 - Portaria 628/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia em regime de comissão de serviço, por três anos, prorrogáveis, oficial de ligação para a EUROPOL a Coordenadora Superior de Investigação Criminal, a licenciada Patrícia Gonçalves da Gama Silveira, com efeitos a 15 de julho de 2019

2019-09-24 - Aviso (extrato) 14840/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso, destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE201906/0105

2019-09-27 - Despacho 8579/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização do Talude da Encosta das Quebradas entre o km 72,200 e o km 72,300, da Linha do Norte»

2019-10-02 - Aviso (extrato) 15390/2019 - Município de Castro Marim

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional (condutores de veículos pesados/veículos especiais) - reordenação e homologação da lista unitária de ordenação final

2019-10-10 - Despacho (extrato) 9106/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-10-10 - Aviso 16132/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo de Alimentação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

2019-10-28 - Deliberação (extrato) 1132/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à assistente técnica Susana Maria Machado Martins Bebiano, para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Central da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 14 de maio de 2019

2019-11-05 - Aviso 106/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua aderido em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

2019-11-14 - Aviso 39/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapeuta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado