2023-02-21 - Despacho 2498/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2023-03-07 - Deliberação 266/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Anulação do ato homologatório da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de quatro postos de trabalho vagos na categoria de técnico superior especialista das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão da área de anatomia patológica, citológica e tanatológica

2023-03-20 - Portaria 127/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de supervisão e de administração aplicacional

2023-03-22 - Portaria 141/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato com a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», enquanto beneficiário intermediário do projeto de investimento do PRR-RE-C07-i01.05: Áreas de Acolhimento Empresarial

2023-03-24 - Aviso (extrato) 6240/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras

Homologa a lista final de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) relativo ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior

2023-04-11 - Despacho 4375/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação, do Departamento de Acompanhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

2023-04-20 - Despacho 4767/2023 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho com a missão de desenvolver uma proposta de ordenamento do território na área do Município de Castelo de Vide

2023-05-22 - Despacho 5750/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Estabilização de taludes de escavação entre o km 336,900 e o km 337,720, no troço Tunes-Lagos, da Linha do Algarve»

2023-06-05 - Despacho 6190/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa José Ângelo Guerreiro da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2023-06-07 - Aviso 11100/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Teodora Monica Isfan no mapa de pessoal do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública