2022-11-14 - Portaria 768/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para o novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo dos Acordos-Quadro do II, I. P.

2022-12-15 - Despacho 14356/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de pilhas e acumuladores

2023-04-12 - Despacho 4418/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos no âmbito de aquisição de serviços de disponibilização e locação de uma parelha de aeronaves anfíbias médias, para empenhamento na capacidade RescEU, entre 15 de junho e 31 de outubro de 2023, e reforço do dispositivo aéreo complementar ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

2023-05-23 - Anúncio de concurso urgente 294/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0169/23 - Aquisição de AFASTADOR EM PLASTICO, AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA, AGULHA INTRAOSSEA, BAINHA P/ INTRODUTOR PERITONEAL, BRONCOSCOPIO FLEXIVEL DESCARTAVEL, CABO PACEMAKER REUTILIZAVEL, CANULAS, CATETERES, CIMENTO CIRURGICO, ELECTRODO P/ NEUROESTIMULACAO, FIBRA 200 MICRONS DESCARTAVEL, HEMOSTATICO ABSORVIVEL, LAMINAS RETAS, MASCARAS, PINÇAS, RETALHO PERICARDIO, SISTEMA LAVAGEM / ASPIRACAO P/ OSSO, TRANSDUCER P/ESTUD.URODINAMICO e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

2023-09-28 - Despacho 10022/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Fundação Franz Schubert para a utilização não agrícola de 2382,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de casa de campo, no concelho de Santo Tirso

2023-10-16 - Anúncio de procedimento 17173/2023 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, E. M., S. A.

Procedimento pré-contratual por concurso público para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para a gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 12 meses

2023-11-10 - Despacho 11473/2023 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autorização de licença sem remuneração à professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Sónia Cristina Mairos Baptista Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, no âmbito da United Nations Children's Fund (UNICEF)

2024-01-10 - Portaria 7/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a assumir e a reprogramar os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

2024-02-05 - Aviso (extrato) 2758/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, sem ou com vínculo de emprego público, para ocupação de 102 postos de trabalho do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), da carreira e categoria de técnico superior, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2024-03-14 - Portaria 389/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao Projeto do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Bloco (2.ª Fase), até ao montante global de 13 779 049,50 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.