2022-09-29 - Declaração (extrato) 115/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, EIM, SA, a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, em várias parcelas necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do «Sistema de Cancedo Martim»

2022-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1864/2022 - Área Metropolitana de Lisboa

ACORDO-QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU ESPECIALIDADES E PROSPEÇÃO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICA PARA OBRAS DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO, EDIFÍCIOS DESTINADOS A ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO E EDIFÍCIOS DESTINADOS A ALOJAMENTO ESTUDANTIL NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

2022-10-13 - Anúncio de procedimento 12976/2022 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Fornecimento de computadores portáteis e demais equipamentos para disponibilização aos alunos do ensino secundário e docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos e aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos particulares e cooperativos

2022-10-27 - Despacho 12586/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

2022-11-07 - Anúncio de procedimento 14263/2022 - Município de Vila Real de Santo António

Fornecimento contínuo de bens alimentares diversos, por lotes, para os refeitórios da E.B. 1 / JI Santo António, JI Manuel Cabanas, E.B.2.3 Dom José I, E.B.2.3 Monte Gordo, E.B.2.3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária de Vila Real de Santo António

2022-11-11 - Portaria 756/2022 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses

2022-12-14 - Despacho 14310/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Olga Cristina Marques da Rocha Baptista, na chefe da Equipa de Contribuições, Mafalda Sofia Gomes Jordão Rodrigues

2022-12-16 - Aviso 23640/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa

2022-12-28 - Aviso 24189/2022 - Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Torna pública a submissão a consulta pública do projeto de regulamento do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas

2023-01-10 - Despacho 482/2023 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão e Inovação em Turismo e Hospitalidade da Universidade Lusófona: Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes