2022-12-14 - Despacho 14310/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Olga Cristina Marques da Rocha Baptista, na chefe da Equipa de Contribuições, Mafalda Sofia Gomes Jordão Rodrigues

2022-12-16 - Aviso 23640/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa

2022-12-28 - Aviso 24189/2022 - Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Torna pública a submissão a consulta pública do projeto de regulamento do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas

2023-01-10 - Despacho 482/2023 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão e Inovação em Turismo e Hospitalidade da Universidade Lusófona: Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

2023-01-26 - Despacho 1300/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023

2023-01-26 - Despacho 1302/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a despesa com a aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano de 2023, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição e fornecimento

2023-02-23 - Anúncio de procedimento 2659/2023 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

ACORDO-QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE EDIFÍCIOS DE EQUIPAMENTOS, DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO, DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES, DE TERCIÁRIO, DE EDIFÍCIOS DE ESTACIONAMENTO E DE ESPAÇOS EXTERIORES

2023-03-08 - Anúncio de procedimento 3556/2023 - Município de Alvaiázere

Prestação de serviços de "Circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e transporte de crianças/jovens que frequentam prolongamentos de horário e atividades de ocupação em períodos de interrupção letiva - ano letivo 2022/2023 (abril a Setembro)"

2023-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 651/2023 - FORESTWISE - Associação para o Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo

Aquisição de serviços de consultoria para a gestão e acompanhamento do projeto "Transform - transformação digital do setor florestal para uma economia resiliente e hipocarbónica", no âmbito do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência)

2023-04-10 - Anúncio de procedimento 5654/2023 - Município de Castelo Branco

Prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano 2023, nas freguesias de Escalos de Baixo, Malpica doTejo, Sarzedas, São Vicente da Beira, Póvoa de Rio de Moinhos, Cebolais de Cima, Sobral do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo e Escalos de Cima.