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2022-12-14 -
Despacho
14310/2022 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Olga Cristina Marques da Rocha Baptista, na chefe da Equipa de Contribuições, Mafalda Sofia Gomes Jordão Rodrigues
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2022-12-16 -
Aviso
23640/2022 -
Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa
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2022-12-28 -
Aviso
24189/2022 -
Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Torna pública a submissão a consulta pública do projeto de regulamento do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas
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Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão e Inovação em Turismo e Hospitalidade da Universidade Lusófona: Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
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2023-01-26 -
Despacho
1300/2023 -
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023
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Autoriza a despesa com a aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano de 2023, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição e fornecimento
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2023-02-23 -
Anúncio de procedimento
2659/2023 -
Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
ACORDO-QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE EDIFÍCIOS DE EQUIPAMENTOS, DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO, DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES, DE TERCIÁRIO, DE EDIFÍCIOS DE ESTACIONAMENTO E DE ESPAÇOS EXTERIORES
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Prestação de serviços de "Circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e transporte de crianças/jovens que frequentam prolongamentos de horário e atividades de ocupação em períodos de interrupção letiva - ano letivo 2022/2023 (abril a Setembro)"
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2023-03-30 -
Aviso de prorrogação de prazo
651/2023 -
FORESTWISE - Associação para o Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo
Aquisição de serviços de consultoria para a gestão e acompanhamento do projeto "Transform - transformação digital do setor florestal para uma economia resiliente e hipocarbónica", no âmbito do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência)
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Prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano 2023, nas freguesias de Escalos de Baixo, Malpica doTejo, Sarzedas, São Vicente da Beira, Póvoa de Rio de Moinhos, Cebolais de Cima, Sobral do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo e Escalos de Cima.
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