Prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano 2023, nas freguesias de Escalos de Baixo, Malpica doTejo, Sarzedas, São Vicente da Beira, Póvoa de Rio de Moinhos, Cebolais de Cima, Sobral do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo e Escalos de Cima.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo Branco

NIPC: 501143530

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAG / DACPRH / SCP

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

Telefone: 272330330

Fax: 272330324

Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano 2023, nas freguesias de Escalos de Baixo, Malpica doTejo, Sarzedas, São Vicente da Beira, Póvoa de Rio de Moinhos, Cebolais de Cima, Sobral do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo e Escalos de Cima.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a realização de uma prestação de serviços, por lotes, para a realização de Festivais e Feiras, no ano de2023, nas Freguesias do Concelho de Castelo Branco

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 542,045.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Valor: 542,045.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI S 64/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: Festival do Borrego, na freguesia de Escalos de Baixo

Preço Base do lote: 51,065.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 2

Designação: Festival José Afonso, na Freguesia de Malpica do Tejo

Preço Base do lote: 20,020.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 3

Designação: Sabores da Vila Condal, em Freguesia de Sarzedas

Preço Base do lote: 34,195.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 4

Designação: Festival Água Mole em Pedra Dura, em Freguesia de S. Vicente da Beira

Preço Base do lote: 16,475.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 5

Designação: Festival dos Moinhos, Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos

Preço Base do lote: 34,690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 6

Designação: Festêxtil

Preço Base do lote: 78,620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 7

Designação: Festival do Serrabulho, em Freguesia de Sobral do Campo

Preço Base do lote: 25,365.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 8

Designação: Feira do Livro, em Castelo Branco

Preço Base do lote: 22,985.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 9

Designação: Feira do Feijão Frade, na Freguesia de Lardosa

Preço Base do lote: 112,685.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 10

Designação: Rota da Gardunha, na Freguesia de Louriçal do Campo

Preço Base do lote: 42,720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 11

Designação: Feira do Azeite e da Azeitona, na freguesia de Malpica do Tejo

Preço Base do lote: 54,850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000

Lote n.º 12

Designação: Feira das Sopas, na Freguesia de Escalos de Cima

Preço Base do lote: 48,375.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79950000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Malpica do Tejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de São Vicente da Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Lardosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Louriçal do Campo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de Malpica do Tejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 189 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Ver ponto 7 do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração Geral / Divisão Administrativa, de Contratação Pública e Recursos Humanos / Secção de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 272330330

Fax: 272330324

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Castelo Branco

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 272330330

Fax: 272330324

Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leopoldo Martins Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

416343851