2025-03-17 - Despacho 3358/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, a licenciada Noémia de Fátima Lopes Balau, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Proença-a-Nova, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-27 - Portaria 220/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para serviço de manutenção completa para 22 escadas mecânicas e 6 elevadores, com serviços complementares de gestão da operação, gestão de reclamações e interface com os clientes e gestão das inspeções periódicas.

2025-03-27 - Anúncio de procedimento 7884/2025 - Casbuscais, L.da

O presente procedimento tem por objeto o "Fornecimento de autocarros elétricos para serviço público urbano de transporte de passageiros e infraestrutura de carregamento": - Artigo I: 20 autocarros elétricos, categoria M3, Classe I, com 10 a 11 metros de comprimento, piso baixo ("low floor"), 2 portas. - Artigo II: Aquisição da infraestrutura de carregamento dos autocarros, nos termos e condições indicados na Cláusula 77ª do Caderno de Encargos - Anexo A.

2025-04-14 - Anúncio de procedimento 9824/2025 - Município de Elvas

Empreitada 11/2025 - Reabilitação da Cobertura das Piscinas Municipais em Elvas - A presente intervenção tem como objetivo, reabilitar parte da cobertura danificada, com substituição dos elementos constituintes da mesma conforme projeto original, elaborado pelo GAT, essencialmente irá proceder-se à recolocação da cobertura constituída por chapa autoportante metálica termolacada, placa de rigidez, isolamento térmico, ripado e forro de madeira de 1ª tratada, conforme desenhos de pormenor do projeto.

2025-04-22 - Portaria 282/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Portimão e Lagoa ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

2025-04-23 - Despacho 4823/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Rui Paulo Barros Abrunhosa para a utilização não agrícola de 8059,60 m2 de solos abrangidos pelo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de empreendimento de agroturismo na Quinta da Mela, freguesia de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa.

2025-07-17 - Anúncio de procedimento 19043/2025 - Município de Évora

CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA AL) A DO ARTº 2º DA LEI Nº 30/2021 DE 21 DE MAIO DO CCP POR EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS ANTIGOS CELEIROS DA EPAC - INVESTIMENTO RE-C04-i02 - PATRIMÓNIO CULTURAL. MEDIDA C04-i02-m01 - "REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM - EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA Nº 78, "ANTIGOS CELEIROS DA EPAC, ÉVORA".

2025-07-25 - Anúncio de procedimento 20054/2025 - Município de Évora

CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA AL) A DO ARTº 2º DA LEI Nº 30/2021 DE 21 DE MAIO DO CCP POR EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS ANTIGOS CELEIROS DA EPAC - INVESTIMENTO RE-C04-i02 - PATRIMÓNIO CULTURAL. MEDIDA C04-i02-m01 - "REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM - EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA Nº 78, "ANTIGOS CELEIROS DA EPAC, ÉVORA".

1991-01-15 - Portaria 34/91 - Ministério da Educação

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO OPÇÕES DE ARTE E ARQUEOLOGIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. SEM PREJUÍZO DO REGIME DE TRANSIÇÃO A QUE SE REFERE O NUMERO 25 E REVOGADA A PORTARIA NUMERO 866/87, DE 7 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 942/87, DE 16 DE DEZEMBRO, E 757/88, DE 24 DE NOVEMBRO.

1991-06-14 - Aviso 97/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E O LISTENSTAINA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPECTIVAMENTE EM 1 DE OUTUBRO DE 1990 E EM 2 DE NOVEMBRO DE 1990, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUEIS, DESUMANOS E DEGRADANTES, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 10 DE DEZEMBRO DE 1984.