2019-08-30 - Despacho 7694/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de estabilização do talude de escavação entre o km 59,689 e o km 59,815 da Linha da Beira Alta

2019-09-18 - Aviso (extrato) 14545/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau coordenador da Secção de Processo Executivo de Setúbal, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida

2019-09-19 - Portaria 619/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 907 800,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de pacemakers

2019-10-11 - Aviso 16218/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-10-14 - Aviso 16307/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum, destinado a candidatos com e sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de inspeção

2019-10-15 - Aviso 16423/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

Abertura de concurso para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com período definido desde a data do início de funções até ao dia 30 de julho de 2020

2019-10-22 - Despacho 9528/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Cávado com vista à implementação do projeto Biblioteca Digital do Cávado

2019-10-22 - Portaria 745/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de manutenção global dos navios da Soflusa

2019-10-24 - Aviso 17077/2019 - Freguesia de Santo António

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da freguesia de Santo António (m/f)

2019-10-25 - Despacho 9720/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100 % do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade