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  • Tem documento Em vigor 2008-02-11 - Aviso 3178/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade L.Lepori, Lda., a partir das instalações ora propriedade da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado

  • Tem documento Em vigor 2008-03-05 - Declaração (extracto) 80/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

  • Tem documento Em vigor 2008-03-19 - Despacho 8168/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Nomeação em regime de substituição no cargo do chefe de divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários, do reverificador José Alberto Gaspar Gomes

  • Tem documento Em vigor 2008-03-31 - Deliberação (extracto) 923/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu

    Mobilidade de Célia Regina da Silva Dinis Nunes Caldeira Soares, assistente administrativa, do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva para a Unidade de Saúde Douro Vita, do Centro de Saúde de Lamego

  • Tem documento Em vigor 2008-04-01 - Despacho 5/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Gabinete do Secretário Regional

    Lista nominativa dos funcionários que estavam vinculados ao quadro de pessoal do Instituto Geográfico Português (IGP) e que passam a integrar o quadro regional da ilha de S. Miguel afecto à Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

  • Tem documento Em vigor 2008-04-04 - Aviso (extracto) 10428/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Nomeação em regime de substituição do TAT 2 Joaquim Fernando Ricardo no cargo de chefe da Div. Trib. Just. Trib. da DF de Cast. Branco com efeitos a 14 de Março de 2008

  • Tem documento Em vigor 2008-04-08 - Declaração (extracto) 127/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2008-05-06 - Deliberação 1323/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

    Nomeação por urgente conveniência de serviço dos directores das unidades orgânicas existentes nos Serviços Centrais do INRB, I. P., e dos directores dos Núcleos de Apoio à Gestão e ao Utente do IPIMAR e do LNIV

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Deliberação (extracto) 1377/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu

    Mobilidade de pessoal de enfermagem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego/Unidade de Saúde Familiar Douro Vita

  • Tem documento Em vigor 2008-05-15 - Despacho (extracto) 13552/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação, por tempo indeterminado, de João Luís Rebelo Marçal Lago, na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde do QPCE, área de laboratório, após concurso interno de acesso limitado

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