Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 36/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento da Semana da Juventude. Revoga o Despacho Normativo n.º 24/2007, de 17 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-06 - DECLARAÇÃO 2/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º 62/2008, de 22 de Abril, que altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro, que por sua fez fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 22 de Abril de 2008.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-06 - RECTIFICAÇÃO 35/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica e republica o despacho da Secretário Regional dos Assuntos Sociais n.º 382/2008, que aprovou o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-06 - Lei Orgânica 1/2008 - Assembleia da República

    Altera (primeira alteração) a Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro.

  • Dá assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-06 - Declaração de Rectificação 25/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-06 - Decreto-Lei 78/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008, para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 10/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa da Secretaria Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira.

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