2024-11-29 - Portaria 870/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada, na modalidade conceção-construção, do novo Centro de Formação Profissional de Tâmega e Sousa, em Lousada.

2024-12-09 - Aviso 27672/2024/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico, destinados a candidatos com vínculo de emprego público (Ref. A) ― arquitetura.

2024-12-13 - Portaria 921/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação.

2024-12-13 - Despacho 14760/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição do serviço de revisão geral dos módulos Core dos motores F100 das aeronaves F-16 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2024-12-24 - Louvor (extrato) 1625/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva a equipa de profissionais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que assegurou a conclusão de procedimentos no âmbito de candidaturas a projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

2025-01-02 - Despacho 42/2025 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Define a composição da comissão de acompanhamento prevista no Acordo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.

2025-01-10 - Despacho 503/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera a licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça das funções de coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.

2025-01-10 - Despacho 541/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora dos Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Sandra Maria da Silva Alves.

2025-01-17 - Despacho 807/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

Posse para um mandato de quatro anos ao diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, professor João Paulo Lopes Clemente, em regime de comissão de serviço.

2025-01-20 - Anúncio de procedimento 1224/2025 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a EMPREITADA de Restauro e reconversão dos lustres e apliques existentes no Teatro Nacional de São Carlos, integrado no Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência