2024-09-03 - Declaração (extrato) 67/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido do Município de Vila Flor, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à "Construção da barragem redonda das Olgas, inserida no aproveitamento hidroagrícola de Freixiel, sitas na Freguesia de Samões".

2024-09-03 - Aviso 19650/2024/2 - Município de Caminha

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no âmbito do programa Radar Social ― sociologia.

2024-09-04 - Aviso 19794/2024/2 - Município de Caminha

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, no âmbito do programa Radar Social ― gestão.

2024-09-25 - Aviso 21289/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira/categoria de assistente técnico, no mesmo mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, de Ana Paula de Jesus e Sousa, Ana Paula Matos Duarte dos Santos, e Anabela dos Reis Brites da Cruz.

2024-10-01 - Edital 1459/2024 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de História e Arqueologia, subárea de História Medieval do Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT) do Instituto de Ciências Sociais e da Escola de Arquitetura, Arte e Design.

2024-10-08 - Regulamento (extrato) 1134/2024 - Município de Vila Franca de Xira

Aprova a alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira ― anexo para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, respeitante ao Casal do Álamo e Quinta Nossa Senhora de Fátima, em São João dos Montes.

2024-10-15 - Aviso (extrato) 22850/2024/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria com os técnicos superiores Rita Maria Coelho Salvado Pratas Alves, Gonçalo Alexandre dos Santos Anastácio e Luis Alexandre Rebelo de Almeida Campos.

2024-10-17 - Aviso 22976/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5º grau, Chefe da Equipa de Enquadramentos de Regimes Especiais, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto.

2024-10-18 - Despacho 12342/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães.

2024-10-23 - Aviso (extrato) 23525/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções de assessoria e consultadoria técnica como especialista no gabinete de apoio aos magistrados judiciais, do Tribunal Judicial das áreas de atuação da Comarca de Lisboa.