2023-01-23 - Despacho 1109/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2023-02-03 - Despacho 1764/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais para fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, para as instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e ou serviços

2023-02-17 - Despacho 2405/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público (RIP) da construção do Centro de Meios Aéreos do Cachopo, no concelho de Tavira

2023-02-17 - Anúncio de procedimento 2427/2023 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monotorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados e Centros de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

2023-02-20 - Aviso (extrato) 3731/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a profissional Sandra Filipa Pereira Lopes Martins, na categoria de farmacêutico assessor, para o mapa de pessoal Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

2023-02-20 - Aviso de prorrogação de prazo 380/2023 - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (DNSA) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS (MINAGRIP) NO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ALERTA RÁPIDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

2023-02-27 - Declaração (extrato) 25/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A., a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada da posse administrativa da parcela necessária ao «Projeto do Subsistema de Abastecimento de Água de Benavente, Vale Tripeiro e Samora Correia»

2023-03-02 - Despacho 2878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, por um período de cinco anos, no cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-03-03 - Portaria 112/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de obras de remodelação e beneficiação do serviço de anatomia patológica

2023-03-06 - Aviso 5/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Chile, a 1 de novembro de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993