2022-03-18 - Despacho 3301/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Subdelega no conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a prática de atos inerentes à aquisição de diversos serviços no âmbito da componente C19 - Administração Pública - Capacitação, Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança - do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-04-13 - Anúncio de procedimento 4697/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E, para o período de julho a dezembro de 2022 (e em caso de renovação, para os anos 2023, 2024)

2022-04-14 - Despacho 4358/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Elísio Lázaro de Oliveira

2022-04-18 - Louvor 789/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Louvor público atribuído ao conselho diretivo, aos funcionários e aos colaboradores do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.), que tenham desempenhado funções naquele organismo público na presente legislatura (XXII Governo Constitucional)

2022-04-26 - Anúncio de procedimento 5139/2022 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2022 (Estimativa de 1.8300.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

2022-05-09 - Aviso (extrato) 9274/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira geral de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto e de um posto de trabalho para a carreira geral de assistente técnico

2022-05-12 - Despacho 5790/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o projeto «PARTE - Portugal Art Encounters», desenvolvido pela sociedade Flamingocircuit, Lda., pelo que donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 podem usufruir dos benefícios fiscais

2022-05-30 - Deliberação (extrato) 647/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Nuno Fernando Freitas Dias Trindade da Rocha, no cargo de chefe de equipa de Verificação de Incapacidades Permanentes, do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto

2022-06-22 - Despacho 7718/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do procedimento para aquisição de artigos de fardamento para os alunos do Curso de Formação de Agentes, do Curso de Formação de Oficiais de Polícia e dotações complementares

2022-07-08 - Despacho 8331/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, à especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária Ana Isabel Ayres de Mendonça Cardoso Matias Marques Teixeira