2021-04-06 - Declaração de retificação de anúncio 121/2021 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Acordo quadro para a aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de "Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3"

2021-04-22 - Despacho 4098/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, para a prática dos atos de «Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e manutenção evolutiva das aplicações de negócio de inspeção e contraordenações da DGRM»

2021-06-15 - Aviso (extrato) 11019/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública - na categoria de professor adjunto com os docentes Augusto Miguel Rosa Lopes e Paulo Antero Alves de Oliveira

2021-06-25 - Despacho 6325-A/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Educação

Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

2021-09-13 - Portaria 370/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica

2021-09-20 - Aviso (extrato) 17779/2021 - Freguesia de São Pedro e Santa Maria e Vila Boa do Mondego

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a contratação de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho

2021-09-27 - Anúncio de procedimento 12354/2021 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

CP/2021/41_DEGA_Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada - Programa de Sustentabilidade Energética da ETAR Sul de Sever do Vouga - Fase I - Sistema de Regularização de caudal e Desinfeção de Efluente Secundário

2021-10-01 - Acórdão (extrato) 761/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que decidiu remeter o processo ao Ministério Público e decidiu advertir o presidente da Câmara Municipal do Funchal para que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida

2021-10-04 - Despacho 9651/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

2021-10-06 - Louvor 510/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito com atribuição de menção elogiosa coletiva ao coordenador de investigação criminal Carlos Chambel, aos inspetores-chefes António Cordeiro, Sérgio Ribeiro e Gilberto Gaspar, a inspetores, a agente motorista, a chefe de setor especialista superior, a especialista superior, a especialista adjunta e a especialista auxiliar