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2021-04-06 -
Declaração de retificação de anúncio
121/2021 -
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Acordo quadro para a aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de "Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3"
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Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, para a prática dos atos de «Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e manutenção evolutiva das aplicações de negócio de inspeção e contraordenações da DGRM»
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2021-06-15 -
Aviso (extrato)
11019/2021 -
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública - na categoria de professor adjunto com os docentes Augusto Miguel Rosa Lopes e Paulo Antero Alves de Oliveira
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2021-06-25 -
Despacho
6325-A/2021 -
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Educação
Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
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2021-09-13 -
Portaria
370/2021 -
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica
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2021-09-20 -
Aviso (extrato)
17779/2021 -
Freguesia de São Pedro e Santa Maria e Vila Boa do Mondego
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a contratação de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho
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CP/2021/41_DEGA_Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada - Programa de Sustentabilidade Energética da ETAR Sul de Sever do Vouga - Fase I - Sistema de Regularização de caudal e Desinfeção de Efluente Secundário
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Não conhece o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que decidiu remeter o processo ao Ministério Público e decidiu advertir o presidente da Câmara Municipal do Funchal para que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida
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2021-10-04 -
Despacho
9651/2021 -
Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas
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Reconhece o mérito com atribuição de menção elogiosa coletiva ao coordenador de investigação criminal Carlos Chambel, aos inspetores-chefes António Cordeiro, Sérgio Ribeiro e Gilberto Gaspar, a inspetores, a agente motorista, a chefe de setor especialista superior, a especialista superior, a especialista adjunta e a especialista auxiliar
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