2024-02-23 - Portaria 335/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar um contrato-programa relacionado com a preparação da organização da Gymnaestrada, Lisboa 2027

2024-03-14 - Despacho 2766/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Norte Alteração do layout da estação de Alfarelos», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020.

2024-03-20 - Despacho 2972/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6815/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior, das áreas de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

2024-04-03 - Despacho 3613/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Alta (Novas Fronteiras) CCO Porto fornecimento e instalação da rede de transmissão de dados», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020.

2024-04-26 - Despacho (extrato) 4511/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação do licenciado Fernando Manuel Oliveira Reis para exercer o cargo de direção intermédia de 2. º grau, de chefe de divisão de Tecnologias do Centro de Controlo do Mar.

2024-04-30 - Portaria 560/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica dos equipamentos Oracle.

2024-05-10 - Anúncio de procedimento 9269/2024 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Serviços para elaboração de estudos de procura para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto no âmbito do programa de financiamento nacionais e europeus para a aquisição de material circulante (62 automotoras para serviço urbano)- 2 lotes (estudo AMP e estudo AML).

2024-05-31 - Aviso 11538/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Financeira.

2024-06-03 - Aviso 32/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.