Aviso 11538/2024/2, de 31 de Maio
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 105/2024, Série II de 2024-05-31
- Data: 2024-05-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Financeira.
Texto do documento
Aviso 11538/2024/2
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, prevê no artigo 23.º a renovação da comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia;
Considerando que o licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira corresponde ao perfil pretendido para continuar as atribuições e objetivos da Divisão de Administração Geral e Financeira da ANQEP, I. P., e que o mesmo detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de chefe de divisão, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau;
O Conselho Diretivo deliberou em 26 de fevereiro de 2024 renovar, pelo período de 3 anos, a comissão de serviço do chefe de divisão da Divisão de Administração Geral e Financeira da ANQEP, I. P., o licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a partir de 1 de maio de 2024.
17 de maio de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P., Filipa Henriques de Jesus.
317714606
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, prevê no artigo 23.º a renovação da comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia;
Considerando que o licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira corresponde ao perfil pretendido para continuar as atribuições e objetivos da Divisão de Administração Geral e Financeira da ANQEP, I. P., e que o mesmo detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de chefe de divisão, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau;
O Conselho Diretivo deliberou em 26 de fevereiro de 2024 renovar, pelo período de 3 anos, a comissão de serviço do chefe de divisão da Divisão de Administração Geral e Financeira da ANQEP, I. P., o licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a partir de 1 de maio de 2024.
17 de maio de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P., Filipa Henriques de Jesus.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5766687.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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