1993-10-11 - Portaria 1003/93 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS A PREENCHER NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA GEOTÉCNICA, OS QUAIS SAO MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-10-14 - Portaria 1029/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE MANGUALDE IDENTIFICADAS NA CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-10-18 - Portaria 1045/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DO SABUGAL, IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-12-09 - Portaria 1252/93 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ESTABELECE QUE UM FUNCIONÁRIO PROVIDO NO LUGAR DE TRADUTOR-INTERPRETE CONSTANTE DO QUADRO I ANEXO A PORTARIA 411/87, DE 15 DE MAIO, E A EXERCER AS FUNÇÕES DE TRADUTOR, TRANSITE PARA A CATEGORIA DE TECNICO-ADJUNTO PRINCIPAL DAQUELA CARREIRA, NAS CONDICOES DEFINIDAS NO PRESENTE DIPLOMA.

1979-12-28 - Portaria 709-C/79 - Estado-Maior da Armada e Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas, da Indústria e dos Transportes e Comunicações

Cria, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na dependência da Direcção-Geral dos Negócios Económicos, a Comissão Nacional da IMCO e define as suas atribuições.

1994-04-22 - Despacho Normativo 261/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICA ECONOMISTA ASSESSORA PRINCIPAL, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-06-24 - Resolução da Assembleia da República 29/94 - Assembleia da República

APROVA PARA RATIFICAÇÃO A CONVENCAO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A IRLANDA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O RESPECTIVO PROTOCOLO, CUJO TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA E PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-24 - Despacho Normativo 674/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 3 DE MARCO DE 1994.

1994-09-27 - Portaria 866/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

ALTERA O ANEXO A PORTARIA 736/93, DE 13 DE AGOSTO (ESTABELECE AS DIVISÕES SUB-REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS) DETERMINANDO QUE AS SEDES DAS DIVISÕES SUB-REGIONAIS DO DOURO E ALTO DOURO, RESPECTIVAMENTE VILA REAL E BRAGANÇA, SEJAM ESTABELECIDAS EM RÉGUA E MIRANDELA.

1994-10-19 - Portaria 925/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO MAPA I DO ANEXO I A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE A CARREIRA DE OPERADOR DE SISTEMA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.