2017-10-31 - Contrato 742/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/508/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-11-03 - Despacho 9654/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa Liliana Filipa Monteiro Alves para exercer as funções de auxiliar nos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2017-11-08 - Aviso 35/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2017-11-21 - Despacho 10058/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama

2017-11-29 - Portaria 449/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2017-12-04 - Despacho 10526/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação Técnica de Carreço, nas freguesias de Carreço e Afife, no concelho de Viana do Castelo

2017-12-07 - Aviso 14730/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, na Escola Secundária Alves Martins, Viseu

2017-12-11 - Despacho 10754/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação para exercer as funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Jorge Manuel Pereira Antunes, Assistente Operacional do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e do Mar

2017-12-15 - Despacho 11000/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2017-12-22 - Despacho 11235/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro, Inspetora da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras