2016-07-14 - Contrato (extrato) 415/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim\Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-15 - Despacho 9081/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Variante à EN 205, entre o lugar de Lameiros e a vila sede do concelho de Cabeceiras de Basto, na União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

2016-07-18 - Despacho 9125/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-07-18 - Aviso 8873/2016 - Universidade de Coimbra

Contratação da Doutora Marília de Assunção Rodrigues Ferreira Dourado e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Associada, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 07/07/2016, para o desempenho de funções na Faculdade de Medicina. P053-14-1170

2016-07-22 - Despacho 9414/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos - Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim - Adultos e de Coração - Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde

2016-07-29 - Aviso 9444/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área do aprovisionamento na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património

2016-07-29 - Despacho 9719/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública para implementar o empreendimento de ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua/linha área, a 400 kV, Foz Tua - Armamar

2016-08-12 - Aviso 9987/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 (dez) postos, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar 2016/2017

2016-08-19 - Despacho (extrato) 10421/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de substituição, da Técnica Superior Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração

2016-09-15 - Aviso 11340/2016 - Universidade de Coimbra

Contratação da licenciada Dália Maria Morais Monteiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental com a duração de 180 dias, com início a 03/08/2016, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior