2024-08-29 - Despacho 10111/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra do Lanço «IC20 ― Via Rápida da Caparica ― Sublanços Nó A2/IC20/Nó do Hospital/Nó das Casas Velhas ― Aumento do número de vias para 2x4 vias ― Revisão 03».

2024-10-15 - Despacho (extrato) 12171/2024 - Universidade do Porto - Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto

Celebração de contrato, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Carla Maria Guerra Magalhães Ferreira, como direção intermédia de 3.º grau para o Núcleo de Gestão do Imobilizado e Stocks do Serviço Económico-Financeiro do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto.

2024-11-08 - Portaria 794/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, manutenção, evolução e apoio funcional à utilização nos sistemas de bilhética da CP».

2024-11-19 - Edital 1729/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador/a auxiliar em regime de direito privado (um posto de trabalho na área científica de Ciências da Computação e Ciências da Informação, subárea científica de Informática e um posto de trabalho na área científica de Artes, subárea científica de Arquitetura, Urbanismo, Design e Património.

2024-11-22 - Anúncio de procedimento 25128/2024 - Universidade de Aveiro

Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição de microscópio de vídeo digital tridimensional e equipamento de medição de tensões residuais por difração de raio X para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade de Aveiro, Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial do setor das Duas Rodas, no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

2024-12-02 - Despacho 14227/2024 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.

2024-12-05 - Despacho 14443-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Exonera o presidente e o vogal da comissão diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital e designa como nova presidente Maria Alexandra dos Santos Vilela e como vogais Henrique Alberto Martins Figueiredo e Carla Cristina Mendes Leal.

2024-12-26 - Despacho 15149-A/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

2025-01-03 - Despacho 174-B/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação do superintendente João Paulo Batista Caetano, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna no Núcleo Justiça e Assuntos Internos para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

2025-02-04 - Despacho 1577/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a André Trindade, Carlos Galamba, Paula Oliveira e Sandra Brás, respetivamente, presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo deste instituto público.