2022-05-06 - Acórdão (extrato) 261/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, com referência à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016, julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS - Partido Popular (CDS-PP) e pelo mandatário financeiro da campanha, da decisão de 31 de julho de 2020, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2022-06-06 - Aviso de prorrogação de prazo 1106/2022 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Empreitada conceção construção da duplicação do canal de água bruta, da Unidade de Produção para Autoconsumo constituída por gerador de energia elétrica de fonte hídrica (100 kW AC) e gerador de energia de fonte fotovoltaica (600 kW AC) e interligações em média tensão, incluindo serviços de operação e manutenção

2022-06-21 - Despacho 7705/2022 - Saúde - Secretaria-Geral

Designa para substituir nas ausências, faltas e impedimentos a licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves, diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, com exceção do período de 8 a 15 de agosto de 2022, em que fica designada a licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues, diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações-Públicas e Arquivo

2022-07-07 - Despacho 8253/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, ao diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2022-07-29 - Despacho 9317/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções de consultor da United Nations Development Programme, no âmbito do programa PRO PALOP-TL ISC, no Tribunal de Contas de Cabo Verde, ao escrivão-adjunto Luís Filipe Dionísio Paixão

2022-10-06 - Despacho 11733/2022 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e da Energia e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa POSTEREDE - Postes Elétricos, S. A., para a regularização e ampliação do parque de treinos e ensaios, sito no lugar de Argaçal, freguesia de Mire de Tibães, concelho de Braga

2022-10-26 - Aviso 73/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Homologa a lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, de carácter urgente, para recrutamento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar (MGF)

2022-11-14 - Portaria 777/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para os serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações e para os navios da SOFLUSA

2022-11-18 - Despacho 13443/2022 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Determina que o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda, no âmbito das suas competências de controlo, à articulação das forças e serviços de segurança durante a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, assim como da visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Francisco

2022-11-28 - Anúncio de procedimento 15671/2022 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SILVÍCOLAS PARA O CONTROLO DE VEGETAÇÃO INVASORA NUMA ÁREA DE 10 HECTARES NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS ÁREAS DE NIDIFICAÇÃO DA FREIRA DA MADEIRA, NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE O NINHO DA MANTA E O MONTADO DO CIDRÃO NO AREEIRO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE PTERODROMAS4FUTURE - LIFE20 NAT/PT/001277