2011-05-31 - Despacho 7857/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Determina que a DGAJ promova, implemente e divulgue a realização de acções de formação de formadores ministradas por funcionários judiciais responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação prática do Projecto X, com vista a capacitar um número suficiente de formadores para ministrar as referidas acções de formação.

2011-06-09 - Declaração 163/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 26 de Maio de 2011, aprovou o mapa de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação, com carácter urgente, é necessária à «Construção da Variante Sul a Proença -a -Nova».

2011-06-09 - Despacho 8188/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da implementação do sistema de saneamento da Erra, concelho de Coruche, que utiliza para o efeito terrenos integrados em Reserva Ecológica Natural do Município de Coruche.

2011-08-01 - Despacho 9532/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Afecta, através de cedência de interesse público, Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2011-08-09 - Despacho 9989/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves como substituto nas ausências e impedimentos do chefe do gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2011-08-17 - Despacho 10260/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Direito Marina Samúdio Resende para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-18 - Despacho 10395/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia a licenciada em Direito Maria Eduarda dos Santos Ferraz Menezes Falcão para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-18 - Despacho 10396/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia a licenciada em Economia Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça para exercer o cargo de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-18 - Despacho 10400/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Determina a afectação de Ana Cristina Vicente Couto Bico, para efeitos de colaboração na área do arquivo, expediente e apoio geral, ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-08-19 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo o caderno de encargos da operação de reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios, S. A., por venda directa, bem como as condições da oferta de venda a trabalhadores em condições preferenciais relativamente às da venda directa.