2011-01-28 - Despacho 2110/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Exonera a licenciada Albertina Bento da Silva Pinto das funções de que exerce no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-01-28 - Despacho 2111/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Exonera a licenciada Ana Isabel da Silva Veiga Borges das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-02-15 - Portaria 73/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente ao lote 88-OL do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura.

2011-02-24 - Resolução da Assembleia da República 26/2011 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações.

2011-03-01 - Resolução da Assembleia da República 30/2011 - Assembleia da República

Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009.

2011-03-29 - Despacho 5418/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra IC 3 - Lanço Tomar-Avelar Sul (do quilómetro 8 + 950 ao quilómetro 13 + 150).

2011-04-05 - Resolução da Assembleia da República 78/2011 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010.

2011-04-08 - Despacho 6155/2011 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário-Geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Baptista, com a faculdade de subdelegar na secretária-geral-adjunta, a competência para a prática de actos no âmbito da realização de despesas.

2011-04-11 - Portaria 483/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Autoriza a realização do Programa Turismo Sénior 2011-2012, para vigorar nos meses de Outubro de 2011 a Maio de 2012, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais.

2011-05-09 - Portaria 188/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2011, a cunhar e a comercializar moedas de colecção alusivas à «Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico», ao «Centenário dos Pupilos do Exército» e aos «Exploradores Europeus».