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2024-10-14 -
Despacho
12048/2024 -
Finanças, Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Designa como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas DFK & Associados, SROC, L.da
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2024-10-23 -
Aviso (extrato)
23566/2024/2 -
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cardiologia, aberto pelo Aviso (extrato) º 15804-A/2024/2, referência B.
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Realização das ações de formação certificada na área temática de cada lote, para os trabalhadores que as entidades adjudicantes venham a indicar, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores no trabalho, bem como a assegurar a formação necessária e adequada dos mesmos face à natureza das suas funções
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2024-11-28 -
Despacho
14139-A/2024 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Reforça o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA) no ano de 2024, por forma a compensar diretamente os custos de aquisição da vacina contra o serotipo 3 do vírus da febre catarral ovina, ainda que no âmbito da vacinação voluntária.
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Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
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2024-12-03 -
Portaria
882/2024/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de um novo acordo empresarial, pelo período de três anos, para renovação e subscrição de licenciamento em volume de software da marca Microsoft.
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2024-12-03 -
Anúncio de procedimento
26171/2024 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Solução de Printing em Regime de Outsourcing para a Unidade Local de Saúde de Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, EPE, para os anos de 2025 a 2027, no âmbito da agregação 2025.
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2024-12-09 -
Despacho
14526/2024 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 5 de dezembro de 2024, com as licenciadas Bruna Alexandra dos Anjos Salgueiro, Ana Rita Lopes Francisco e Carlota Chambel Grácio Martins.
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Realização das ações de formação certificada na área temática de cada lote, para os trabalhadores que as entidades adjudicantes venham a indicar, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores no trabalho, bem como a assegurar a formação necessária e adequada dos mesmos face à natureza das suas funções
213409/215788
