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  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Contrato (extrato) 160/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Celebrado, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Contrato (extrato) 170/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Contrato (extrato) 175/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Contrato (extrato) 176/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3864/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Susana Judite Pires Mesquita, técnica superior, a exercer funções no Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social, do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro

  • Tem documento Em vigor 2015-08-05 - Portaria 602/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para suporte às eleições para a Assembleia da República de 2015 e Presidente da República de 2016

  • Tem documento Em vigor 2014-03-21 - Despacho (extrato) 4206/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação dos consultores Maria Olga Domingos Constança, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Isabel Maria Rodrigues Pato, para iniciarem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4521/2014 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

    Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Processos da IGAS, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Laudelino Américo Torres Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2014-04-04 - Anúncio de procedimento 1827/2014 - SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A.

    Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Almada, Seixal, Montijo, Alcochete, Benavente, Évora, Sines e Beja. Ref.ª 14-0287

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Despacho (extrato) 5134/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Sónia Maria Henriques dos Santos Nunes, assistente técnica, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo

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