2017-01-20 - Portaria 22/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares

2017-01-27 - Despacho 1044/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para o cargo de Diretor de Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais, o mestre Vítor Hugo Quaresma Mendonça, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

2017-02-06 - Deliberação (extrato) 87/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Unidade de Sistemas, Comunicações e Produção, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI/USCP)

2017-02-14 - Despacho (extrato) 1464/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada, Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2017-02-14 - Despacho 1484/2017 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Designado em regime de comissão de serviço o licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretor de Serviços de Inspeção e Fiscalização da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

2017-02-21 - Deliberação (extrato) 131/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria, Sílvia Isabel Francisco Lopes

2017-03-10 - Aviso de prorrogação de prazo 337/2017 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Contrato público de aprovisionamento relativo ao fornecimento de sistemas de microcoagulação para determinação rápida de INR e software de gestão de terapia anticoagulante oral às Unidades de Saúde e Hospitais E.P.E.R. da RAA

2017-03-15 - Deliberação (extrato) 189/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja, Lígia Carla Martinho Santos Caroço Reis

2017-03-21 - Despacho 2434-B/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a abertura do concurso para a constituição de 20 equipas de sapadores florestais no território do continente, sendo a data de abertura e a data de fecho definidas no respetivo aviso do concurso

2017-04-03 - Despacho 2749/2017 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação