2013-02-20 - Despacho 2732/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a despesa para aquisição de combustíveis rodoviários a granel às unidades da Força Aérea sitas em Portugal Continental, para o Ano de 2013, e delega funções do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2013-03-04 - Despacho 3403/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa José Alberto Pereira Amaral para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-08 - Despacho 3703/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-08 - Portaria 120/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-18 - Despacho 4021/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre Jorge da Silva Gabriel, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-18 - Despacho 4022/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa, para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Despacho 4133/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves, para exercer as funções de coordenador do apoio no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-03-25 - Despacho 4316/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa o Lic. Abílio Marcelo Marinho de Castro, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-28 - Aviso 4395/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Torna público ter sido concedida, por despacho de 5 de março de 2013, à sociedade Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A., sita em Mortágua, autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2013-04-05 - Despacho 4726/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Aprova as novas "Normas técnicas para a comunicação de dados referentes ao desconto retido sobre as remunerações e pensões de beneficiários titulares da ADSE e às contribuições das entidades empregadoras", constantes do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.