2023-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 759/2023 - Portos dos Açores, S. A.

Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo

2023-04-21 - Portaria 185/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022

2023-04-27 - Anúncio de procedimento 6685/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Aquisição de duas mini escavadoras hidráulicas de rastos para operar em ações do âmbito da defesa da Floresta contra incêndios (DFCI) nas Serras do Funchal e Perímetro Florestal do Poiso - Projeto cofinanciado pelo FEADER -PRODERAM 2020-sob 0 nº PRODERAM20-8.3.0-FEADER - 002577

2023-05-25 - Anúncio de procedimento 8572/2023 - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Aquisição de uma solução de comunicações assentes em serviços de voz e dados, integrando também aquisição de sistema de comunicações VoIP, com vista à implementação de uma rede unificada de comunicações (DRAPLVT, DRAP Centro, DRAP Alentejo, DRAP Algarve)

2023-06-15 - Aviso 25/2023 - Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais, assinado em Lódz, em 2 de dezembro de 2022

2023-06-07 - Portaria 258-A/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios

2023-06-09 - Aviso (extrato) 11254/2023 - União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Procedimento concursal comum para a modalidade de relação jurídica de emprego público a termo certo de um ano para um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de técnico superior de serviço social

2023-06-13 - Portaria 265/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de assistência técnica e de manutenção geral às instalações e equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses

2023-06-15 - Portaria 272/2023 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços fixos de comunicações de dados e voz no âmbito do Acordo Quadro para o Serviço Fixo de Comunicações (AQ-SFC)

2023-06-30 - Anúncio de procedimento 10926/2023 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Realização da empreitada de reestruturação de espaços para criação de Gabinetes de Saúde Oral (investimento com financiamento aprovado, enquadrado no RE-C01-i01, designado por "Cuidados de Saúde Primários com mais respostas" da componente 01 do Plano de Recuperação e Resiliência, meta i1.15)