2021-10-25 - Anúncio 245/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2021-10-28 - Portaria 488/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços do projeto de execução da «Variante EN 321-2 - Baião a Ponte da Ermida (Lodão) e Requalificação da EN 108 - Lodão a Ponte da Ermida»

2021-11-09 - Despacho 10921/2021 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada para 2022

2021-11-09 - Anúncio de procedimento 13877/2021 - Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.

Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), para Estações de Partilha de Bicicletas, Parques de Estacionamentos, Equipamentos e outras Instalações, Sob Gestão da Cascais Próxima, E.M., S.A.

2021-11-11 - Portaria 569/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano de 2022

2021-11-26 - Aviso 22267/2021 - Universidade de Évora

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências e Tecnologias da Saúde e Bem-Estar da Universidade de Évora - Instituto de Investigação e Formação Avançada em associação com a Escola Nacional de Saúde Pública e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

2021-12-07 - Portaria 720/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a aquisição de oxigenadores de membrana com conjunto de tubos e sistema de administração de cardioplegia

2022-01-12 - Despacho 398/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Cláudio da Costa Ribeiro

2022-01-12 - Despacho 399/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Helder Manuel Cavaco Nunes

2022-01-13 - Despacho 464/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Consuelo Vieira da Costa, através do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo, é de natureza científica