2019-10-07 - Aviso 96/2019 - Negócios Estrangeiros

O presente Protocolo completa o disposto no artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, de 1992, ampliando, nomeadamente, para vinte e cinco quilómetros o procedimento especial para o primeiro ataque a incêndios florestais

2019-10-11 - Louvor 469/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Individual, ao Inspetor Nuno Soares e com atribuição de Louvor Coletivo, à Coordenadora Superior de Investigação Criminal Patrícia Silveira, aos Inspetores-chefes Paulo Riscado e Humberto Spínola, e aos Inspetores José Monteiro, Rui Mendão, Alexandre Campanacho, Liliana Gomes e António Mendes

2019-10-11 - Aviso (extrato) 16216/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho (1 x 4 horas semanais; 1 x 3 horas semanais) para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional na modalidade de contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial

2019-10-29 - Aviso (extrato) 17332/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público

2019-10-30 - Aviso (extrato) 17399/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial dos SSAP

2019-10-31 - Aviso (extrato) 17477/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-11-08 - Acórdão (extrato) 560/2019 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de deliberação de Assembleia de Apuramento Geral, que indeferiu reclamação apresentada na assembleia de voto da Vila de São Sebastião, círculo eleitoral da Região Autónoma dos Açores, contra o modelo de boletim de voto presente aos votantes nas eleições legislativas para a Assembleia da República

2019-11-08 - Despacho (extrato) 10134/2019 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, Ana Paula Gomes Ribeiro, Eduardo Jorge Marques de Oliveira Ferraz, João Pedro Tomaz Simões, Maria de Fátima Matos Navalho Silva Peixoto, Micael Santos Couceiro, Renato Eduardo Silva Panda, Ricardo Manuel Nunes Lourenço, Sílvia Olinda Sequeira e Tiago Alexandre Figueiredo Cacheiro

2019-11-12 - Aviso 17915/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial nomeadamente (três horas e meia diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

2019-11-13 - Despacho 10346/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Pinheiro da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenadora principal do Gabinete de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019