Despacho (extrato) n.º 10134/2019
Sumário: Contratação dos docentes Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, Ana Paula Gomes Ribeiro, Eduardo Jorge Marques de Oliveira Ferraz, João Pedro Tomaz Simões, Maria de Fátima Matos Navalho Silva Peixoto, Micael Santos Couceiro, Renato Eduardo Silva Panda, Ricardo Manuel Nunes Lourenço, Sílvia Olinda Sequeira e Tiago Alexandre Figueiredo Cacheiro.
Por despacho de 30 de julho de 2019 do Presidente do Instituto Politécnico de Tomar.
Álvaro Francisco Magalhães Teixeira - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial de 75 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 02 de setembro de 2019 e término a 31 de julho de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 40 % do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Ana Paula Gomes Ribeiro - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 45 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 01 de setembro de 2019 e término a 31 de agosto de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 45 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Eduardo Jorge Marques de Oliveira Ferraz - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial de 50 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 01 de setembro de 2019 e término a 31 de agosto de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 50 % do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
João Pedro Tomaz Simões - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial de 40 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 02 de setembro de 2019 e término a 31 de julho de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 40 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Maria de Fátima Matos Navalho Silva Peixoto - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 50 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 01 de setembro de 2019 e término a 31 de agosto de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 50 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Micael Santos Couceiro - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 02 de setembro de 2019 e término a 31 de julho de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Renato Eduardo Silva Panda - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 02 de setembro de 2019 e término a 31 de julho de 2020, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Ricardo Manuel Nunes Lourenço - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 02 de setembro de 2019 e término a 14 de fevereiro de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Sílvia Oliveira Sequeira - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial de 80 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 09 de setembro de 2019 e término a 31 de julho de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 80 % do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
Tiago Alexandre Figueiredo Cacheiro - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial de 50 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 01 de setembro de 2019 e término a 31 de agosto de 2020, auferindo a remuneração correspondente a 50 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria.
(Contratações isentas de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)
26 de setembro de 2019. - O Presidente, Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado.
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