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Exonera o Lic. Armando Brito de Sá das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
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Prorroga o período de funcionamento das equipas multidisciplinares de Auditoria e Controlo (EAC) e de Acompanhamento e Avaliação (EAA), no âmbito da Inspecção-Geral da Educação.
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2008-10-02 - DESPACHO 24653/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Determina a extinção da equipa multidisciplinar de Unidade de Investigação, no âmbito do Gabinete de Estratégia e Estudos.
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Nomeia, para exercer funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, a licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias.
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2008-11-05 - DESPACHO 28344/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Cria as Divisões de Administração Industrial e dos Recursos Geológicos na Direcção Regional da Economia do Alentejo.
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Publica a relação (constante do anexo) da concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas.
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Nomeia o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
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2009-01-12 - DESPACHO 728/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nomeia Rui António Ferreira Cunha para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de factores recombinantes da coagulação.
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Ratifica actos praticados pelo conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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