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  • Tem documento Em vigor 2008-05-28 - DESPACHO 14790/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Exonera o Lic. Armando Brito de Sá das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - DESPACHO 22942/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Prorroga o período de funcionamento das equipas multidisciplinares de Auditoria e Controlo (EAC) e de Acompanhamento e Avaliação (EAA), no âmbito da Inspecção-Geral da Educação.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-02 - DESPACHO 24653/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Determina a extinção da equipa multidisciplinar de Unidade de Investigação, no âmbito do Gabinete de Estratégia e Estudos.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-13 - DESPACHO 25471/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia, para exercer funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, a licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-05 - DESPACHO 28344/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Cria as Divisões de Administração Industrial e dos Recursos Geológicos na Direcção Regional da Economia do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - DESPACHO 30876/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Publica a relação (constante do anexo) da concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-11 - DESPACHO 31595/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-12 - DESPACHO 728/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Nomeia Rui António Ferreira Cunha para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-27 - PORTARIA 147/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de factores recombinantes da coagulação.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-04 - DESPACHO 4322/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Ratifica actos praticados pelo conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

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