2008-04-24 - DESPACHO 11704/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena para director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

2008-10-30 - DESPACHO 27831/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Secretário-Geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza, a exercer funções docentes no ensino superior.

2009-02-02 - AVISO 2794/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.

2009-02-04 - DESPACHO 4314/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo Eurico Alves Variz, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2009-04-02 - LISTAGEM 148/2009 - SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelos Serviços Sociais da Administração Pública.

2009-04-06 - DESPACHO 9492/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Dr.ª Ana Maria Geraldes Correia como directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul.

2009-12-23 - DESPACHO-EXTRACTO 27492/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Viera Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27707/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o sargento-mor Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes seja afecto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2013-08-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 874/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho nº 9725/2013, de 24 de julho, que cria a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC).

1997-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 105/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime aplicável à prestação de serviços de apoio educativo, que abrangem todo o sistema de educação e ensino não superior, visando nomeadamente contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas as crianças e jovens; promover a existência de condições nas escolas para a integração sócio-educativa das crianças e jovens com necessidades educativas especiais; colaborar na promoção da qualidade educativa e articular as respostas a necessidades educativas com os recursos e (...)