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27 de Janeiro de 2009. - O Presidente, Afonso Correia.Aviso 2794/2009, de 2 de Fevereiro
- Corpo emitente: INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 22, de 02.02.2009, Pág. 4763
- Data: 2009-02-02
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Sumário
Publica os valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.
Texto do documento
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 119/97, de 15 de Maio, torna-se público que, no ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, são os constantes do quadro seguinte:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/02/plain-245742.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/245742.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-05-15 -
Decreto-Lei
119/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos, produzidos no território nacional, ou noutros países e aqui comercializados.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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