1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.º s 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e em harmonia com o constante no n.º 4 do artigo 15.º da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar 67/2007, de 29 de Maio, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, o licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Nos termos dos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, na redacção do Decreto-Lei 179/2005, de 2 de Novembro, está autorizado o exercício de funções públicas ao licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena, que se encontra aposentado.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2008.
15 de Abril de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular
1 - Dados Pessoais:
João Alberto Ferreira Rodrigues Pena, nascido em Moreiras Grandes, Assentiz, Torres Novas, em 26 de Dezembro de 1932.2 - Percurso cronológico da carreira médica:
1959 - Licenciatura em Medicina pela Universidade de Lisboa.
1959-1961 - Internato Geral dos HCL.
1961 - Internato intermédio de clínica cirúrgica.1961-1964 - Mobilizado para prestar serviço militar em Angola.
1964-1965 - Internato complementar de clínica cirúrgica em S. José e Curry Cabral.
1967 - Interno graduado de clínica cirúrgica dos HCL.
1965-1967 - Integra o grupo de investigadores do Laboratório de Fisiologia do Centro de Biologia da Fundação Calouste Gulbenkian, desenvolvendo protocolos experimentais orientados para o estudo da fisiologia renal, compreendendo técnicas de perfusão e transplantação.
1967-1969 - Bolseiro da Fundação Gulbenkian: trabalhou em Cambridge (Reino Unido) no Departamento de Cirurgia da Universidade, e no Serviço de Cirurgia e Unidade de Transplantação do Addenbrookes Hospital (Professor Sir Roy Calne) na qualidade de "honorary senior registrar" e "reserchfellow".
1969-1979:
Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Imunologia; Prática de cirurgia experimental de transplantação renal e hepática no Hospital de Santa Maria;Nomeado pelo Ministério da Saúde como coordenador de um grupo de trabalho para estudo da programação nacional das transplantações renais; Membro da Comissão Nacional de Diálise e Transplantação.
1980:
Realizou o primeiro transplante de rim no Hospital da CVP; Chefe de Serviço de Cirurgia dos HCL; Chefe duma das equipas da Unidade de Urgência Cirúrgica do Hospital de S. José, assumindo depois adirecção da Unidade durante oito anos.1983 - Sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Transplantação, a cuja direcção presidiu de 1987 a 1990.
1989 - Director da Unidade de transplantação dos HCL, no Hospital Curry Cabral.
1992 - Início do programa de transplante hepático no Hospital Curry Cabral (primeiro transplante de fígado realizado com sucesso no País); Nomeado vogal da Organização Portuguesa de Transplantação.
1997:
Convidado para desempenhar as funções de professor associado da cadeira de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa; Director do Serviço de Cirurgia do Hospital Curry Cabral;Agraciado por SS. Ex.ª o Presidente da República com a condecoração de Grande Oficial da Ordem do Infante, na comemoração do milésimo transplante de rim na CVP.
2001 - Presidiu ao 11.º Congresso da European Society for Organ Transplantation, realizado em Portugal.
2002 -Aposentação por ter atingido o limite de idade.
2003-2006 - Consultor de cirurgia no Centro de Cirurgia Hepato-Bilio-Pancreática e de Transplantação do Hospital Curry Cabral.
