2013-07-15 - Despacho 9265-B/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC), cujo regulamento de apoio financeiro a conceder pelo MEC, aprova e publica em anexo.

2010-07-30 - PORTARIA 56/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 20/2009, de 23 de Março que aprova o Regulamento do "Apoio à primeira florestação de terras agrícolas" e do "Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas", da Ação 2.4.1 "investimentos para utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4: "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRORURAL.

2014-03-05 - Acordo Coletivo de Trabalho 13/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública, celebrado entre o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A. que sucede e resulta da fusão dos ex-Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, I. P. R. A. e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores, I. P. R. A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-06-03 - Despacho 7241/2014 - Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado do Ambiente, do Mar e Adjunto do Ministro da Saúde

Determina a criação do Grupo de Trabalho para a Época Balnear de 2014, ao qual cabe o acompanhamento permanente da época balnear de 2014 e a proposta de medidas e intervenções para garantir a segurança de pessoas e bens.

2014-08-08 - Despacho 10216/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2015-05-05 - Aviso 10/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

A firma «MDM PHARMA - Produtos Farmacêuticos, Unipessoal, Lda.» (Zona Franca da Madeira), com sede ao Parque Empresarial de Câmara de Lobos, Armazém 16, Estrada de Ribeira Garcia, foi autorizada a comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas no seu armazém sito ao Parque Empresarial de Câmara de Lobos, Armazém 16, Estrada de Ribeira Garcia, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, Região Autónoma da Madeira

2015-06-23 - Aviso (extrato) 7005/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Anulação dos procedimentos concursais para o provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro e de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro

2010-08-05 - Aviso 15516/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo

2010-08-05 - Aviso (extracto) 15532/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora

2012-08-27 - Aviso 11375/2012 - Município de Leiria

Exonera do cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente Ana Maria Fernandes Esperança Monteiro e designa a professora dos 2.º e 3.º ciclos e secundário do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Ana Maria Fernandes Esperança no cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal do presidente, em comissão de serviço, e no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente o aposentado Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa