2022-10-19 - Aviso 19895/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Maria Luísa dos Santos Ribeiro Montez

2022-10-28 - Portaria 737/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados para os anos de 2023 e 2024

2022-11-14 - Portaria 766/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Maurício Camilo para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, acumulando com idênticas funções em Camberra e em Jacarta

2022-11-14 - Portaria 778/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de bens para remotorização dos catamarãs denominados «Algés», «Castelo» e «Chiado»

2022-11-16 - Aviso 21794/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21795/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21796/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21797/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-25 - Despacho 13788/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Prof. Doutor António Augusto Magalhães da Cunha, a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de serviços no âmbito do ERP - Enterprise resource planning (ERP) Primavera

2022-12-06 - Aviso 23166/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território